A regra de 2 minutos para Luiz Cláudio Freire de Souza França

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, o deferimento do pedido do extensãeste exige que ESTES corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O primeiro final do semana do Copa do Mundo, utilizando jogo do País do futebol, registrou uma Enorme incidência por crimes, por todo o Distrito Federal...

A ação civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo mesmo valor. Na mesma decisão, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais Derivado do este caso

Após denuncia por perturbaçãeste da ordem pública, um indivíduo foi preso na Ceilândia, por volta das 18h desse sábado, em Ceilândia. Ao...

A Adler Assessoramento e Luiz França, então gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a embolsar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.

Retiradas por nomes e nãeste aceitação de adesões – Nota da informações especiais coordenaçãeste do “Alerta País do futebol” – Segundo informações recebidas Este momento, ESTES militares graduados de que desejarem poderão voltar a constar da relaçãeste por signatarios do manifesto.

Em sua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime do lavagem de dinheiro a outros 3 réus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

..............................................................................................................

..............................................................................................................

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para arrecadar dinheiro da propina recolhida usando as companhias que prestavam serviços por informática de modo a este GDF.

..............................................................................................................

Este POR DIA-multa foi estabelecido em cinco vezes o valor do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena de reclusão foi substituída pela do prestaçãeste pecuniária pelo valor mensal por R$ 500,00, a ser destinado a uma entidade social, pelo período por 1 ano, bem saiba como a prestaçãeste de 730 horas de serviços à comunidade.

Este motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as propriedades do crime do lavagem do dinheiro, em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou este relator.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *